Em 17 de setembro de 2024, a Grande Câmara da Corte Europeia dos Direitos Humanos decidiu de forma unânime que o direito de um paciente de escolher tratamento médico de acordo com suas convicções pessoais deve ser respeitado. Essa decisão histórica obriga não só a Espanha, mas todos os 46 países membros do Conselho da Europa a respeitar o direito de um paciente de escolher que tratamento médico vai receber.

Em junho de 2018, a irmã Rosa Pindo Mulla, de 47 anos, foi internada em um hospital na cidade de Madri, Espanha, para realizar um procedimento simples. Antes do procedimento, a irmã Rosa entregou para os médicos uma diretiva antecipada de tratamento de saúde e explicou que, por causa de suas convicções pessoais e de sua consciência treinada pela Bíblia, ela não aceitaria transfusões de sangue. (Atos 15:28, 29) Os funcionários do hospital registraram as instruções de Rosa em seu prontuário médico. Mas sem ela saber, um juiz autorizou os médicos a realizar uma cirurgia invasiva e fazer transfusões de sangue na irmã Rosa. Depois da operação, ela ficou chocada ao descobrir que o hospital tinha ignorado o desejo dela e realizado transfusões de sangue, algo que ela tinha recusado claramente.

Na decisão do caso Pindo Mulla vs. Espanha, todos os 17 juízes da Grande Câmara concordaram que “o paciente adulto e capaz tem o direito de recusar” tratamento médico que vai contra sua vontade. Eles afirmaram que “um dos princípios mais importantes na área da saúde é que o direito do paciente de aceitar ou recusar um tratamento deve ser respeitado”.

Ficamos felizes com a decisão da Corte de defender o direito da irmã Rosa e de milhões de outros que escolhem tratamento médico de acordo com suas crenças, valores e convicções.